///
Em relação aos juros, é correto afirmar:
Sobre o contrato de mandato, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, diante de um contrato de prestações sucessivas,
Por meio de escritura pública, André outorgou a Beatriz mandato para que, em seu nome, ela pudesse celebrar contratos. A escritura foi omissa quanto à...
A propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que
Em 2015, José ajuizou processo contra a administração pública utilizando os serviços de advocacia da sua entidade sindical. Em 2020, José foi atendido...
No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista
A prescrição
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
Em relação à mora, é correto afirmar que