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Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.Um dos elementos de validade do negóci...
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar s...
No que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ. Em se t...
Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.
Acerca de propriedade, penhor e hipoteca, assinale a opção correta, com base no que dispõe o Código Civil.
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Não se anula o r...
Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2 , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João ...
Quando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vaca...
Acerca da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil, os aspectos teóricos e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.