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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relevante de atacado e dos grupos com poder de mercado significativo (PMS).
O mercado que apresente indícios claros de intensa
rivalidade pode não ser considerado no âmbito do PGMC, ao
passo que os mercados emergentes devem receber incentivos
para a ampliação dos investimentos do tipo “feriado
regulatório”, salvo quando a ausência de intervenção
provoque o total fechamento do mercado e inviabilize a
concorrência de longo prazo.