Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201512939Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguin...1457941201512939Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConsideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, exceto: Adrenagem urbana.Btransporte de águas pluviais urbanas. Cesgotamento de rios e tanques rurais. Ddetenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074566Direito Ambiental“É fundamental para garantir que as atividades humanas atuais não prejudiquem a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidad...Questão 457941200277354Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Instituições responsáveis por promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais, de...Questão 457941200466549Direito AmbientalAssinale a assertiva que não apresenta uma competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.Questão 457941200467176Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941200576939Direito AmbientalO Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.Questão 457941200790595Direito AmbientalAssinale corretamente a assertiva que representa uma prática adequada de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:Questão 457941201646521Direito AmbientalQual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201683340Direito AmbientalO que é o Protocolo de Kyoto?Questão 457941201784354Direito AmbientalEm que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998: