Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201512941Sobre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Olinda, a sua autonomia e a sua finalidade estão rela...1457941201512941Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de OlindaSobre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Olinda, a sua autonomia e a sua finalidade estão relacionadas, respectivamente, comAGestão. ControladoriaBPatrimônio. Gestão.CGestão. Patrimônio.DControladoria. Finanças.EFinanças. Controladoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332224Legislação Municipal (Pernambuco)A organização administrativa do município de Camocim de São Félix é composta de várias secretarias, onde cada uma possui suas diversas funções. Assina...Questão 457941200519856Legislação Municipal (Pernambuco)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200522845Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, das obras, a intervenção de natureza preventiva, que consiste na manutenção da edificação e na reparaç...Questão 457941200753340Legislação Municipal (Pernambuco)Assinale abaixo a assertiva que não corresponde a uma das atribuições do Prefeito nos termos da Lei Orgânica do Município de Olinda:Questão 457941200938873Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), o imposto sobre a transmissão de bens inter vivos (ITBI) ...Questão 457941201152420Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto ao fato gerador d...Questão 457941201204418Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, dos requisitos técnicos e urbanísticos do loteamento, todo terreno a ser parcelado deverá destinar pa...Questão 457941201308224Legislação Municipal (Pernambuco)Desde 2017, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Lei nº 2.888, instituiu a estrutura organizacional básica da Agência Municipal de Vigilância Sanitá...Questão 457941201328845Legislação Municipal (Pernambuco)A fiscalização municipal encontrou feirante de hortifrútis sem permissão para exercer a atividade no local e com mercadorias em más condições sanitári...Questão 457941201621969Legislação Municipal (Pernambuco)As saídas de emergência merecem um destaque especial em se tratando de edificações altas, pois seus componentes estão diretamente atrelados ao abandon...