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Leia as assertivas abaixo.• Defeito oculto que diminui o valor ou prejudica a utilização da coisa recebida por força de um contrato comutativo. • Cara...
Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:
No que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde...
Nos termos do Novo Código Civil, é NULO o negócio jurídico.
De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:
No que tange às regras sobre a vigência da legislação previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família. I - São parentes em linha reta, até o quarto gr...
Considerando o que dispõe o Código Civil em vigor sobre bens imóveis e bens móveis, analise as assertivas. I - Não perdem o caráter de bens imóveis as...
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da responsabilidade civil indireta, analise as assertivas. I - Aquele que ressarcir o dano ca...
Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.