Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201513034Roberto tem 15 anos e pretende trabalhar. Consoante o que dispõe a Constituição da República, é CORRETO afirmar que Robe...1457941201513034Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ribeirão das Neves - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisRoberto tem 15 anos e pretende trabalhar. Consoante o que dispõe a Constituição da República, é CORRETO afirmar que Roberto:APode exercer qualquer trabalho, desde que não seja noturno, perigoso ou insalubre.BPode exercer qualquer trabalho, desde que autorizado pelos pais ou responsável.CAinda não pode trabalhar, porque é vedado qualquer trabalho ao menor de 16 anos.DSó pode trabalhar na condição de aprendiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378236Direito ConstitucionalSegundo o Art. 66 da Constituição da República de 1988, “a Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da R...Questão 457941200734991Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre as garantias constitucionais: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular. II. São gratuita...Questão 457941200784370Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição da República, uma associação só pode ser compulsoriamente dissolvidaQuestão 457941200808255Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200841698Direito ConstitucionalI . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por que o ...Questão 457941200970831Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, no leading case referente a contratações temporárias (RE 658026/MG), elencou requisitos de validade da contratação temporá...Questão 457941201415683Direito ConstitucionalA intervenção federal da União nos Estados e no Distrito Federal será possível nos seguintes casos, exceto:Questão 457941201434392Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, na forma e gradação previstas em lei, os atos de improbidade administrativa importarão, EXCETOQuestão 457941201534821Direito ConstitucionalA garantia de um salário mínimo de benefício mensal às pessoas que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua...Questão 457941201869770Direito ConstitucionalO direito à intimidade está protegido pela Carta Magna de 1988 no Título: