Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201513250Para fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP,1457941201513250Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaPara fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP, Aequipara-se a documento particular, mas apenas se o banco emissor não for público. Bnão é passível de falsificação. Cequipara-se a documento particular, sem exceção. Dequipara-se a documento público, mas apenas se o banco emissor for público. Eequipara-se a documento público, sem exceção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287810Direito PenalO dentista, funcionário público, que, no exercício de sua função pública, emite atestado falso, em favor do amigo, certificando consulta inexistente, ...Questão 457941200344064Direito PenalO fato do sujeito ativo ser agente público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo é causa de aumento de pena no crime deQuestão 457941200849166Direito PenalAnalise as assertivas a seguir, assinalando a única correta.Questão 457941200867041Direito PenalSão causas extintivas da punibilidade: I. Anistia – é concedida por lei, referindo-se a fatos já realizados, pressupondo condenação transitada em julg...Questão 457941200872520Direito PenalO artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputadoQuestão 457941200972363Direito PenalO crime de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante concurso de duas ou mais pessoas, é tipificado pelo Código Penal comoQuestão 457941201475133Direito PenalRelativamente ao crime de Advocacia administrativa, é correto afirmar queQuestão 457941201559942Direito PenalJúpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo d...Questão 457941201597701Direito PenalRetardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento...Questão 457941201632594Direito PenalÉ causa de extinção da punibilidade, expressamente prevista no art. 107 do CP,