Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em fav...

No tocante aos Programas Especiais de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e ao Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Amea...

Condutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessando a rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, o condutor, consciente, deliber...

Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, c...

De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)

Considere o seguinte caso hipotético: Um servidor público apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em raz...

Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e da saúde, assinale a alternativa correta.

No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:

Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, pratica

A respeito da Lei Maria da Penha, é correto afirmar:

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. O crime de homicídio é qualificado, nos expressos term...