Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201513360A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser...1457941201513360Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoA assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro deputados estaduais. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417348Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos.Os direitos sociais impõem deveres ao Estado que assegurem ao cidadão condiçõe...Questão 457941200682724Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Inserem-se nas competências do TCU a fiscalização das contas nacionais das empresas sup...Questão 457941200722779Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus re...Questão 457941200850926Direito ConstitucionalQualquer partido político pode ingressar com mandado de segurança coletivo, independentemente de ter ou não representação no Congresso Nacional.Questão 457941200938871Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para ...Questão 457941200972203Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da...Questão 457941200982326Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicam-se apenas àQuestão 457941201558612Direito ConstitucionalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF prescreve que o Estado, como agente normativo ...Questão 457941201859786Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar ...Questão 457941201904775Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do disposto na CF sobre orçamentos.