Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201513438Em uma fiscalização, o fiscal verifica que a obra está utilizando material de qualidade inferior ao previsto no projeto ...1457941201513438Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa TeresaEm uma fiscalização, o fiscal verifica que a obra está utilizando material de qualidade inferior ao previsto no projeto aprovado. Nesse caso, o fiscal deve: Assinale a alternativa correta.AApenas registrar em ata, sem qualquer intervenção.BCobrar uma taxa extra para regularizar o uso dos materiais.CDeixar de lado, já que não interfere na estrutura da obra.DNotificar o responsável pela obra para adequação dos materiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189984Legislação Municipal (Espírito Santo)O fiscal de obras está acompanhando uma licitação para construção de um prédio público. Ao observar uma proposta de uma empresa, percebe que ela apres...Questão 457941200442682Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre as atribuições do Prefeito Municipal previstos na Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas a seguir. I. Representar o Município em juízo e...Questão 457941200488720Legislação Municipal (Espírito Santo)Quando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Assinale a alternativa correta:Questão 457941200616387Legislação Municipal (Espírito Santo)Em uma operação para fiscalização de posturas, o fiscal identifica a ocupação irregular de um bem público. Considerando as normas sobre bens públicos,...Questão 457941200712782Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na Lei 6.161/21, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200803237Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Cariacica, incumbe aos superiores hierárquicos incentivar e manter, entre seus subordinados,...Questão 457941200963861Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabilidade no serviço público? Assin...Questão 457941201655740Legislação Municipal (Espírito Santo)Ao realizar uma fiscalização, um Fiscal de Obras e Posturas identifica uma obra que não atende aos critérios estabelecidos na legislação local, config...Questão 457941201668287Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal dispôs acerca das regras que devem ser observadas pelos Prefeitos e Vice-Prefeitos, de modo a garantir o exercício da função ...Questão 457941202066749Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 002/12 instituiu o Código de Posturas do Município, prevendo diversas regras que deverão ser cumpridas no âmbito municipal. Acer...