Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201513520Com base no art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que se concederá mandado de injunção:1457941201513520Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base no art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que se concederá mandado de injunção:APara assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.BPara a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.CSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.DSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431901Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de uma série de espécies normativas. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200593811Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:Questão 457941200652287Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em relação às finanças públicas, a lei complementar disporá sobre:I. Concessão de garantias pelas entidades públicas....Questão 457941201074983Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:Questão 457941201758342Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania. II. Unipartidarismo político. III. D...Questão 457941201763894Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e...Questão 457941201787692Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ___________ perante a lei, ____...Questão 457941201926271Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É brasileiro nato aquele nascido na República Federativa do ...Questão 457941202047659Direito ConstitucionalConsiderando-se o que a Constituição Federal dispõe a respeito dos direitos e dos deveres dos presos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941202055261Direito ConstitucionalNo que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: