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Sobre os partidos políticos, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à...
A respeito do processo legislativo, baseando-se na Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Constituição Federal, um Município com até 15 mil habitantes deve ter quantos vereadores, no máximo?
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. Ninguém será privado de dire...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo: I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genu...
De acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, po...
Em relação ao processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Pelo Princípio da _____________, as normas cons...
O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os...