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Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
A administração pública direta e indireta, na prática de seus atos, deve observância a uma série de princípios e normas. A respeito do tema, assinale ...
No que tange aos direitos individuais e coletivos contidos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca da legislação aplicável à PCDF, assinale a alternativa correta.
A cidadania pressupõe não só o gozo de direitos civis, políticos e sociais, mas também o cumprimento de deveres do indivíduo para com o Estado. A Cons...
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir.Nosso sistema ju...
No que se refere à organização e à repartição de competências do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que Sr. Oswaldo recebia benefício de prestação continuada pela previdência social quando da promulgação da Constituição Fede...
A respeito dos poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.