///
São incapazes,
No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entend...
Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.
No Direito Civil Brasileiro, por regra, a Responsabilidade Civil daquele que provoca dano a outrem é subjetiva, exigindo-se, pois, além da prova do ne...
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
As obrigações solidárias ocorrem quando na mesma obrigação concorre mais de um credor ou mais de um devedor. Sobre o tema, assinale a alternativa corr...
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
A realização de obras no condomínio em edificações;
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.