Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, não havendo delegação de competência, nem go...

Quando o servidor público for removido para outra sede, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, deve ocorrer o pag...

Nos termos do regulamento editado pelo Decreto Estadual nº 40.013/06, não se constitui em direito pessoal decorrente dos cargos definidos na Lei n° 4....

Conceder-se-á a licença com vencimento no seguinte caso:

Conforme o Estatuto do Servidor Público do Estado do Maranhão, há situações onde o servidor público poderá se afastar do exercício de suas funções sem...

O servidor público civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é proibido de:

Caio, servidor efetivo, é autorizado a realizar curso no exterior pelo período de doze meses. Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis d...

Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da admi...

De acordo com o estatuto da Fundação Santa Cabrini, a formação profissional do interno será elaborada conjuntamente com a Secretaria de Estado de:

Caio exerce sua atividade como professor com contrato de trabalho realizado, segundo os ditames legais, prestando servi­ços para a escola Saber e Sabe...

O servidor público estadual, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tem direito a lice...