De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Q: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estado tem responsabilidades claras em relação à educação escolar. Em relação a essas responsabilidades, assinale a alternativa

A) Conceder vagas apenas no ensino fundamental, excluindo a oferta para a educação infantil e o ensino médio. | B) Fornecer educação básica obrigatória exclusivamente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. | C) Oferecer educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, assegurando a universalização do acesso e da permanência na escola. | D) Garantir apenas a matrícula de crianças no ensino fundamental, sem assegurar continuidade até o ensino médio. | E) Priorizar a educação no ensino médio, considerandoo como a única etapa obrigatória da educação básica.

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Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Jacinto Machado - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estado tem responsabilidades claras em relação à educação escolar. Em relação a essas responsabilidades, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma das obrigações do Estado, conforme a legislação:

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...

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