O processo reabilitatório pode ser utilizado pelo trabalhador, de acordo com o seu interesse, em qualquer empresa do paí...

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I. Até 12 meses após o livramento, o segurado r...

De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto nº 3.048/1999 em vigência, para um empregado segurado, por exemplo, que iniciou exposição o...

De acordo com as disposições dessa lei, se consideram doenças graves, contagiosas ou incuráveis para fins de aposentadoria por invalidez, entre outras...

De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinal...

Ao assumir o cargo de Gestor Financeiro, um servidor recém-empossado passou a reler as principais normativas sobre RPPS e deparou-se com a seguinte de...

Com base na Lei Municipal nº 5.581/2020, em relação à pensão por morte, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ...

Sobre a acumulação de benefícios, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, os membros da diretoria-executiva das entidades de previdência complementar patrocinadas pelo Poder Públ...

Para responder à questão, considere o Regime de Previdência, Lei nº 2.849/2005.Os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), de acordo com a ...

A Lei nº 8.213/1991 dispõe que são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social na condição de dependentes do segurado:I. O cônjuge, a companhe...