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Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo le...

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457941201514679
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Erro de Tipo Acidental | Legítima Defesa | Tipicidade Penal | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo levar a mão no bolso do paletó, onde costumava manter uma pistola, desferiu contra ele um único disparo de arma de fogo. Jovêncio, no entanto, carregava neste bolso um presente para Cerqueira, com quem pretendia celebrar as pazes. Ao ser alvejado com o disparo, sacou de sua arma, que estava em um coldre na perna, revidando com um único disparo. Ambos ficaram lesionados. Diante do problema é correto afirmar: 
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