Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201514688Para atender aos planos de urbanização, o parcelamento do solo deve prever, para uso coletivo, social e ambiental, que d...1457941201514688Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Para atender aos planos de urbanização, o parcelamento do solo deve prever, para uso coletivo, social e ambiental, que determinada porcentagem desse solo seja destinada ao sistema viário, à área verde e à área institucional. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073170Direito UrbanísticoO Estatuto da CidadeQuestão 457941200075191Direito UrbanísticoConforme as disposições do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue os itens a seguir, relativos ao plano diretor. I Constitui instrumento de ...Questão 457941200221763Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. De acordo com a norma, considera-se como desmembramento a subdivis...Questão 457941201048237Direito UrbanísticoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.É vedada a aprovação...Questão 457941201150648Direito UrbanísticoAssinale a opção correta, acerca do parcelamento do solo urbano, conforme a Lei n.º 6.766/1979.Questão 457941201181860Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compree...Questão 457941201374441Direito UrbanísticoNo que se refere às noções de legislação e instrumentos urbanísticos, julgue o item seguinte. A regulamentação e a fiscalização do serviço de transpor...Questão 457941201392529Direito UrbanísticoJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...Questão 457941201534255Direito UrbanísticoCom base no que estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.° 10.257 2001), assinale a opção correta.Questão 457941201863503Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o seguinte item. O parcelamento do solo em terrenos alagadiços ...