Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Em sentido formal, a constituição é o documento escr...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, send...

Quanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União autorizar e f...

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.O gozo dos direitos políticos constitui requisito básico para a investidur...

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Asfunções de confiança são reservadas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.Ficam desapropriados os antigos quilombos.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades susp...

Assinale, a seguir, V (verdadeiro) ou F (falso) para os princípios norteadores da atividade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Fed...

O exercício de atividades econômicas e profissionais por particulares deve ser protegido da coerção arbitrária por parte do Estado, competindo ao Judi...

No que se refere ao controle do tribunal de contas e aos poderes públicos, julgue o item. O controle externo da Administração Pública Federal será exe...

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.O servidor público da administração direta que vier a ser investido em mandato eletivo ficará afa...