Assinale a alternativa CORRETA:

Q: Assinale a alternativa CORRETA:

A) A pena pode ser reduzida se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | B) É isento de pena o agente que, por doença mental, é, ao tempo da sentença penal condenatória, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato criminoso praticado. | C) Os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis. | D) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | E) A emoção exclui a imputabilidade penal.

457941201514921

Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Inimputabilidade por Embriaguez

Assinale a alternativa CORRETA:

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