Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201514990Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos ...1457941201514990Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programas regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, objetivando Aà garantia da eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade. Bao aprimoramento do desempenho das atividades funcionais. Cà obrigatoriedade de realização de concurso de remoção. Dà atribuição de adicionais e gratificações aos servidores. Eà adequação aos conteúdos dos cargos e às condições reais de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058169Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relacionadas a endereço ou situação econômico-financeira da parte em process...Questão 457941200133171Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta, no que concerne à consulta e carga dos autos.Questão 457941200257421Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A partir de qual momento já é possível o registro da venda e compra da unidade futura de condomínio edilício?Questão 457941200543504Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que:Questão 457941200654491Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre imóvel rural, é...Questão 457941200747055Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A afetação do imóvel ao exercício da atividade do empresário individual, no Registro de Imóveis, será objeto deQuestão 457941201096536Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as determinações das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante ao trabalho remoto nas ativid...Questão 457941201877219Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre a reabilitação das penas disciplinares impostas aos notários e registradores, é correto afirmar queQuestão 457941202025941Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 1.111/2010, poderá participar da Promoção o servidor que tenha cumprido, no último grau do nível em que s...Questão 457941202081936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em se tratando de apresentação para protesto de decisões judiciais, consoante as Normas da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento 149/23 do CNJ...