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Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve cumprir com zelo as tarefas do cargo. II. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela au...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é permitido a qualquer grupo de cidadãos reun...
Segundo a Constituição Federal de 1988: I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de treze Ministros. II- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, n...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, homens e mulheres são distintos em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República Federati...
A Organização Municipal no Brasil assegura que os Municípios possam gerir suas próprias questões com um grau considerável de independência. Isso inclu...
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é proibido atribuir qualquer trabalho a indivíduos menores de quatorze anos de idade, ainda que na cond...
Analise as afirmativas a seguir: I. Nenhum cidadão brasileiro pode ser privado dos próprios direitos por motivo de crença religiosa, de convicção filo...
A Autonomia Municipal é uma das pedras angulares da organização político-administrativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Essa...
Leia as afirmativas a seguir:I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.II. No contexto dos processos administrati...
Leia as afirmativas a seguir: I. É dever fundamental do servidor público retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens,...