Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201515209Sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:1457941201515209Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOSobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:AO Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria relativa de seus membros, pode deferir medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade.BSalvo expressa manifestação em contrário, a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade torna aplicável a legislação anterior acaso existente.CA petição inicial de ação direta de inconstitucionalidade inepta será liminarmente indeferida, não se admitindo a interposição de agravo.DNão se admite medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.EA desistência da ação direta de inconstitucionalidade só se concretiza com manifestação favorável do Procurador-Geral da RepúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028725Direito ConstitucionalSegundo as regras da Constituição Federal vigente, são relativamente inelegíveis:Questão 457941200112926Direito ConstitucionalQuanto aos pr incípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941200486178Direito ConstitucionalPode-se afirmar sobre as garantias constitucionais:Questão 457941200577476Direito ConstitucionalEm se tratando das regras constitucionais que disciplinam as finanças e os orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200759549Direito Constitucionalllaney sempre foi prodígio em seus estudos, tendo ingressado no ensino médio aos doze anos, e concluído aos quinze anos. Com a mesma idade ele ingress...Questão 457941201042863Direito ConstitucionalÉ(são) legitimado(s) para propor apenas incidentalmente o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, não podendo encaminhar a proposta de forma d...Questão 457941201656933Direito ConstitucionalCláudia, atendente de telecomunicações de sociedade de economia mista, acumula o emprego com cargo público de magistério. Nessa hipótese, de acordo co...Questão 457941201742269Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais referentes às Súmulas Vinculantes, marque a alternativa correta.Questão 457941201820860Direito ConstitucionalConforme previsão expressa do artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e de acordo com a classificação doutrinária, é direito de caráter social a:Questão 457941201936641Direito ConstitucionalO principal instrumento constitucional de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão é: