Acerca da Portaria IAP nº 096, de 22 de maio de
2007, que dispensa a matéria prima florestal
exótica da obrigatoriedade de reposição
florestal, da prévia aprovação para exploração
e transporte, leia atentamente os itens abaixo e
assinale a alternativa incorreta .
A Os plantios efetivados através de incentivos fiscais e
reposição florestal, além da isenção da reposição
florestal obrigatória, ficam dispensados da comunicação
do Plano de Corte ao IAP, devendo observar as normas
específicas emitidas pelo IBAMA para fins de prestação
de contas junto ao FISET, de acordo com a Norma de
Execução IBAMA n.º 03 de 2 de maio de 2007
B Isentar da obrigatoriedade de reposição florestal aquele
que, comprovadamente, utilize matéria prima florestal
oriunda de plantio com espécies exóticas, nos termos
do artigo 15, inciso II, alínea c, do Decreto Federal nº
5.975, de 30 de novembro de 2006
C Os plantios de espécies florestais exóticas ficam
dispensados de seguir as normas do licenciamento
ambiental pertinentes
D Determina a inexigibilidade de aprovação prévia do IAP
para a exploração e o transporte de matéria prima
florestal oriunda de plantio com espécies exóticas
E Os responsáveis legais por reflorestamentos de
espécies exóticas vinculados ao IAP por meio de
Projetos Técnicos de Reflorestamento ou de
Levantamentos Circunstanciados permanecem com a
obrigação de prestar as informações deles decorrentes
até o final da rotação