Conforme a organização político-administrativa constitucionalmente ...

A Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas para a criação e funcionamento de partidos políticos. Considerando essas disposições, ana...

Sobre os limites constitucionais ao poder de tributar, analise o seguinte caso: Um estado da federação instituiu imposto sobre o uso de plataformas di...

Sobre os tributos municipais e as limitações à competência tributária previstas na Constituição Federal, com base no art. 156, assinale a alternativa ...

Sobre a organização do Estado brasileiro e a repartição de competências entre os entes federativos, análise a seguinte situação hipotética: Uma lei mu...

Fernando, em pleno gozo de seus direitos políticos, com 30 anos de idade, decidiu se candidatar ao cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíb...

Sobre os tributos municipais e sua regulamentação, considere a seguinte situação: Uma empresa de serviços de logística, com sede em outro município, r...

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em con...

Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, é INCORRETO afirmar que:

Acerca dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos e Deveres dos Servidores Públicos Os servidores públicos são fundamentais para a administração pública, e seus direitos e deveres são cuidado...