Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201515323Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. Fábricas de produtos destinados à alime...1457941201515323Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. Fábricas de produtos destinados à alimentação animal isentos de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária são dispensadas de apresentar ART. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174885Legislação FederalA concessão, permissão ou autorização para a exploração de serviços de telecomunicações será sempre a título oneroso.Questão 457941200407906Legislação FederalA concessão de patrocínio será aprovada, segundo o Regulamento próprio da Apex-Brasil,Questão 457941200718193Legislação FederalA respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...Questão 457941200734443Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.Apesar de o e-Social não uti...Questão 457941200877659Legislação FederalEm relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.Compete ao órgão responsável no Ministério da Economia opinar, quando...Questão 457941200984699Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...Questão 457941201107033Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). O processo administrativo para apuração da responsabili...Questão 457941201241448Legislação FederalO arquivo digital da nota fiscal eletrônica (NFe) de um produto sujeito ao ICMS poderá ser utilizado como documento fiscal depois deQuestão 457941201878399Legislação FederalConsiderando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...Questão 457941202048393Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.São enqu...