Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201515394De acordo com o previsto estritamente na Constituição Federal, podemos citar como um exemplo de competência legislativa ...1457941201515394Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com o previsto estritamente na Constituição Federal, podemos citar como um exemplo de competência legislativa privativa da União:ATrânsito e transporte.BOrçamento.CDireito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.DAssistência jurídica e Defensoria pública. EJuntas comerciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493516Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:Questão 457941200549983Direito ConstitucionalO Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sist...Questão 457941201021419Direito ConstitucionalConsiderando as estipulações da Constituição Federal de 1988 acerca dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201060714Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é garantido o direito de:Questão 457941201249984Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?Questão 457941201512751Direito ConstitucionalA ordem econômica recebeu tratamento diferenciado da Constituição Federal (CF) de 1988. Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativ...Questão 457941201538680Direito ConstitucionalNo processo educacional, o que será respeitado?Questão 457941201677243Direito ConstitucionalO Art. 14 estabelece, como uma das condições de elegibilidade, as idades mínimas de: I. Dezoito anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. II. Vint...Questão 457941201733015Direito ConstitucionalNo mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que:Questão 457941201773172Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário e suas funções, assinale a alternativa correta.