Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201515431Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O processo administrativo ...1457941201515431Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade IndustrialJulgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340940Direito EmpresarialCom base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Expressão empregada apena...Questão 457941200371551Direito EmpresarialRelativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a expressa previsão de aplicação s...Questão 457941200431263Direito EmpresarialTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.Caso a empresa A fo...Questão 457941200503782Direito EmpresarialNo que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.No curso do processo judicial, a eficácia probatór...Questão 457941200791400Direito EmpresarialEm relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...Questão 457941201039279Direito EmpresarialAcerca das operações societárias, julgue o item que se segue.No processo de incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes ...Questão 457941201109283Direito EmpresarialConsidere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estad...Questão 457941201260879Direito EmpresarialUma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, ár...Questão 457941201761278Direito EmpresarialO mercado pode ser compreendido como uma instituição social, um produto da história da humanidade, uma instituição política destinada a regular e a ma...Questão 457941201948638Direito EmpresarialConforme a Lei n.º 11.101/2005 e o entendimento do STJ, na hipótese de o juiz acolher o pedido de recuperação judicial, ocorrerá