O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso ...

De acordo com a Constituição Federal, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da ...

No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado estabelecido na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, d...

Analise as afirmativas a seguir:1. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviç...

Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde serão consignados no orçamento geral ______________ com dotação pr...

Analise os itens a seguir: I. Não são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre su...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...

No que versa sobre o assunto de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

No que tange à repartição de competências constitucionais entre os entes federativos, o constituinte reservou matérias que são de competência da União...

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:

Marque a única alternativa correta a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme as disposições da Constituição Federal.