Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201515469As alternativas a seguir, com base na Lei Complementar n. 125 de 2007, apresentam objetivos do Plano Regional de Desenvo...1457941201515469Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Desenvolvimento Regional: SUDENE e SUDAMAs alternativas a seguir, com base na Lei Complementar n. 125 de 2007, apresentam objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, à exceção de uma. Assinale-a. AGarantia da sustentabilidade ambiental. BGeração de emprego e renda. CMelhoria das condições de habitação. DRedução das taxas de mortalidade materno-infantil. EUniversalização dos níveis de ensino superior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203220Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.959/2009 e a Política de Desenvolvimento Sustentável, não são áreas de exercício de atividade pesqueiraQuestão 457941200689440Legislação FederalConsoante teor da Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos, e jurisprudência do Superior Tribunal de ...Questão 457941200692253Legislação FederalSobre o sistema da Lei Anticorrupção, é correto afirmar que:Questão 457941200975648Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e atualizações, o Estudo Técnico Preliminar da Contratação de um projeto com cu...Questão 457941201310056Legislação FederalO tribunal competente julgou procedente o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado Beta em sede de mandado de injunção coletivo. Logo após o...Questão 457941201464150Legislação FederalPedro é surdo e irá iniciar seus estudos de nível superior em uma universidade pública. Na primeira semana de aula, a diretora da instituição sugere q...Questão 457941201533671Legislação FederalA expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso...Questão 457941201546265Legislação FederalDepois de anos de discussão no Congresso Nacional, foi finalmente aprovada, em abril de 2020, a Lei de Transação, que estabelece critérios para a reso...Questão 457941201689390Legislação FederalA Lei nº 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Pol...Questão 457941201720903Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação, cultura, trabalho, saúde, esp...