O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Consti...

Question 1

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Consti...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Sertânia - PE📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Sertânia - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201515532

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador altera-la, denominando-se esses temas "intocáveis" da Carta Magna como cláusulas pétreas. Sobre esse tema, julgue o item apresentado a seguir:

A forma federativa do Estado é considerada uma cláusula pétrea.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200353768Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200400550Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, os analfabetos podem votar se quiserem, mas são inelegíveis.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200488063Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.Um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a “separação dos poderes”, que estabelec...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200491962Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A Administração Pública, regida pelos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade, busca a eficiência na pres...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200553749Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionai...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201530902Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Question 2

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Consti...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Sertânia - PE📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Sertânia - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201515532

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador altera-la, denominando-se esses temas "intocáveis" da Carta Magna como cláusulas pétreas. Sobre esse tema, julgue o item apresentado a seguir:

A forma federativa do Estado é considerada uma cláusula pétrea.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200353768Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200400550Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, os analfabetos podem votar se quiserem, mas são inelegíveis.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200488063Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.Um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a “separação dos poderes”, que estabelec...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200491962Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A Administração Pública, regida pelos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade, busca a eficiência na pres...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200553749Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionai...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201530902Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores