Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, p...

Q: Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado que, EXCETO:

A) for congratulado pela Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal. | B) perder ou tiver suspensos os direitos políticos. | C) que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada pela Assembléia Legislativa. | D) cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. | E) sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

457941201515633

Ano: 2010Banca: Fundação CETAPOrganização: AL-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de Roraima

Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado que, EXCETO:

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