Questões

nos próximos 2 (dois) anos José terá direito à segurança policial militar, com o efetivo máximo de 4 (quatro) homens.

nos 4 (quatro) anos posteriores José terá direito à segurança policial militar ou civil, à sua escolha, com o efetivo máximo de 6 (seis) homens.

José terá direito a receber, durante dez anos, um subsídio mensal equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração que ele recebia enquanto era Governador.

nos 5 (cinco) anos seguintes José terá segurança policial civil, com o efetivo máximo de 5 (cinco) homens.

José terá direito a receber, durante quatro anos, um subsídio mensal equivalente a 60% (sessenta por cento) da remuneração que ele recebia enquanto era Governador.

A afirmativa está errada, pois para que haja a transferência da capital é preciso da aprovação prévia de um plebiscito a ser realizado no Estado.

A afirmativa está correta, pois o Governador possui autonomia para tanto, devendo, contudo ter tido uma conversa anterior com membros do Poder Judiciário.

A afirmativa está errada, pois referida decisão de transferência pressupõe uma prévia conversa e aprovação por parte tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Judiciário.

A afirmativa está correta, pois o Poder Executivo é superior aos demais Poderes do Estado.

A afirmativa está errada, pois para haver a transferência mencionada é necessária a autorização da Assembléia Legislativa, sendo que tal transferência ocorrerá apenas de forma temporária.

ERRADO

CERTO

promover a igualdade entre os estados;

definir as microrregiões prioritárias para produção de alimentos e demais explorações, de acordo com as vocações naturais do Estado;

assegurar a observância do princípio da livre ocupação do território.

garantir o desenvolvimento nacional sustentável;

incentivar o intercâmbio socioeconômico, cultural, político e ambiental com os países da América Latina;

propor à Mesa Diretora a edição de atos normativos secundários.

opinar, previamente, com referência ao cumprimento de decisões judiciais.

editar enunciados dos seus pronunciamentos.

elaborar lista tríplice para nomeação do Corregedor da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa.

Construir uma sociedade livre.

Incentivar o intercâmbio sócio-econômico, cultural, político e ambiental, no âmbito dos Estados da Amazônia Legal

Construir de uma sociedade justa e solidária.

Incentivar o intercâmbio sócio-econômico, cultural, político e ambiental, no âmbito dos Estados da Federação.

Garantir o desenvolvimento regional, objetivando o bem comum.

Formais e Flexíveis.

Permanentes e Temporárias.

Provisórias e Rígidas.

Permanentes e Duráveis.

Provisórias e Formais.

Os empregados e servidores da Administração Indireta contribuirão para um fundo próprio de previdência pública, distinto do instituto de previdência da Administração Direta.

O limite etário para o ingresso inicial no serviço público estadual é 65 anos.

Nenhum servidor do Poder Executivo perceberá remuneração ou subsídio superior ao do Governador.

Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

A remuneração dos servidores públicos só poderá ser fixada ou aumentada por lei, podendo a alteração que não acarretar aumento de despesa ser efetuada por decreto.

a educação.

a saúde.

o trabalho.

o lazer.

o transporte.

I e IV.

I e II.

II e III.

III e IV.

I e III.