Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201437337

Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação ...

1

457941201437337
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de Roraima
Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que passaria a ser denominado de Sigma.

Em uma análise preliminar da Constituição do Estado de Roraima, alguns afirmaram que a alteração alvitrada dependeria, entre outros requisitos, de

I. lei complementar de Alfa;

II. consulta prévia, mediante plebiscito, apenas à população de Alfa;

III. lei ordinária do Estado de Roraima.



Ao fim dos debates, concluíram corretamente, em relação aos requisitos indicados, que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200074726Legislação Estadual

Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as alternativas a se...

#Legislação Estadual de Mato Grosso#Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos
Questão 457941200227755Legislação Estadual

Ana, regularmente investida em cargo efetivo de servidor público do Ministério Público do Estado de São Paulo, praticou, no exercício de suas atribuiç...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941200426078Legislação Estadual

Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de inte...

#Legislação Estadual de Goiás
Questão 457941200480055Legislação Estadual

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo ca...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941200743154Legislação Estadual

A Lei 400, de 22.12.97, concede isenção do ITCD, em transmissão hereditária de imóvel, na qual se verifique o implemento das condições apontadas nas a...

#Legislação Estadual do Amapá#Código Tributário Estadual do Amapá - Lei nº 400/1997
Questão 457941200778615Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto dos uncionários úblicos Civis do Estado do Amazonas, é exemplo de forma de investidura por readaptação quando Mário, servidor...

#Legislação Estadual do Amazonas#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas
Questão 457941200890425Legislação Estadual

João, delegado de polícia, foi eleito presidente de associação de classe representativa da categoria e obteve licença para desempenho de mandato class...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 270/2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN
Questão 457941201000064Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 3.204/2007 dispõe sobre a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, estabelece normas para a sua org...

#Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas#Legislação Estadual do Amazonas
Questão 457941201676593Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94), é dever do servidor:

#Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201812973Legislação Estadual

NÃO é atribuição legal do Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei Complementar nº 69/1990 - Carreira de Fiscal de Renda

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Constituição Estadual de RoraimaQuestões do FGV