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Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a afirmativa correta quanto à existência legal das pessoas jurídicas de direito privado.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Usucapião no Código Civil.
Assinale a afirmação INCORRETA sobre bens públicos, segundo o Código Civil.
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
Considere as afirmações abaixo sobre as causas de invalidade do negócio jurídico. I - O dolo de terceiro não invalida o negócio jurídico, ainda que se...
Assinale a afirmativa correta em relação a contratos de compra e venda.
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, assinale a afirmativa correta.
Sobre a compra e venda, assinale a afirmação correta.