Nos últimos meses, a sociedade brasileira testemun...

Q: Nos últimos meses, a sociedade brasileira testemunhou uma tentativa do executivo, no sentido de flexibilizar a chamada “regra de ouro”. Em sua essência, essa regra determina que:

A) as operações de crédito, junto a terceiros, só poderão ocorrer até o limite de 50% das despesas de custeio. | B) o montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá exceder as despesas de custeio. | C) o montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá exceder as despesas de capital. | D) as operações de crédito só poderão ocorrer com os agentes financeiros estatais. | E) os entes públicos só poderão contrair operações de crédito junto a terceiros, dentro dos limites estabelecidos pelo legislativo.

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Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPM - JPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Despesa Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Nos últimos meses, a sociedade brasileira testemunhou uma tentativa do executivo, no sentido de flexibilizar a chamada “regra de ouro”. Em sua essência, essa regra determina que:

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