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Com base no que dispõe a Constituição Federal acerca das características dos impostos, assinalar a alternativa CORRETA.
Considerando-se que o processo legislativo se subdivide em ordinário comum, sumário, abreviado e especial, relacionar as colunas e assinalar a sequênc...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos sociais, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçõ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Marinha, a Aeronáutica e o Exército constituem as Forças:
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os pilares do ordenamento jurídico. Corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do B...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pr...
De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais:I. A educação.II. O pluralismo político.III. O lazer.Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com a Constituição Federal, sobre Tributação e Orçamento, analisar os itens abaixo: I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoa...
Atenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso....