Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue o item subsequente. O princípio da anteriorida...

Conforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.

Acerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir, considerando que a CF corresponde à Constituição Fede...

A respeito da autonomia municipal, da intervenção de estados em municípios, do governo, da competência e da responsabilidade nos municípios, julgue o ...

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue o item subsequente.Não se admitem a desistência e a ação rescisória dos julgad...

É constitucional lei estadual que estabeleça, como critério de desempate em concurso público, a preferência em favor de candidato com mais tempo de se...

Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Con...

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade a cargo parlamentar ser brasileiro...

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Compete privativamente à União...

Os municípios são regidos por lei orgânica e, no exercício de sua autonomia, podem fixar livremente a data de eleição para prefeito e vice-prefeito de...

De acordo com a CF, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.