Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201515979Conforme a Lei Municipal nº 3/1993 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, calculada sempre sobre ...1457941201515979Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo | Lei nº 03/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosConforme a Lei Municipal nº 3/1993 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, calculada sempre sobre a remuneração, a gratificação natalina será paga até o dia:ATrinta de setembro.BVinte de dezembro.CDez de novembro.DQuinze de outubro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008989Legislação Municipal (Paraná)Sobre o processo legislativo, baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. ___________...Questão 457941200329719Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito às leis e aos atos administrativos, baseando-se na Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assi...Questão 457941200833625Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 073/2018 - Código de Posturas, analisar a sentença abaixo: A fiscalização sanitária abrange especialment...Questão 457941200851939Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Complementar nº 27/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para investidura em cargo pú...Questão 457941200898923Legislação Municipal (Paraná)Sobre a participação e os controles sociais, de acordo com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo: I. C...Questão 457941201016256Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, analisar a sentença. As obras, inclusive de demolição, quando feita no alin...Questão 457941201026188Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato da Mesa Executiva será d...Questão 457941201248473Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 756/2013 - Código Tributário Municipal, quanto à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, está CORRETO ...Questão 457941201515507Legislação Municipal (Paraná)A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com...Questão 457941202058082Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Municipal nº 006/2011 — Código de Obras do Município, constituem objetivos do Código de Obras: I. Regular a atividade edilícia, ...