De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou at...

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, ...

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes ...

A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área, caso a área nominada venha a ser l...

Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.Um dos objetivos ...

De acordo com a lei federal pertinente, os princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos incluem I o forne...

A PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei n.º 6.938/1981, que criou o SISNAMA. O objetivo dessa lei é o estabelecimento de padrões que ...

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem...

Com base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.