Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201516108Em relação à Administração Pública, julgue o item.O Ministério Público é um órgão do Poder Legislativo que tem como funç...1457941201516108Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | LegislativoEm relação à Administração Pública, julgue o item.O Ministério Público é um órgão do Poder Legislativo que tem como função a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123170Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os territórios federais integram a União. A criação deles, a transformação em estado ou a reint...Questão 457941200540891Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Os tratados e as conven...Questão 457941200648398Direito ConstitucionalAcerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Um dos princípios, nas relações internacionais, d...Questão 457941201396059Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu ...Questão 457941201474444Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.O sentido culturalista da Constituição congrega seus...Questão 457941201532703Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. A delimitação dos espaços territoriais protegidos para fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por le...Questão 457941201783164Direito ConstitucionalEm relação aos princípios informativos da Administração Pública e aos atos administrativos, julgue o item.Diante do princípio da separação dos Poderes...Questão 457941201883338Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigação acerca de fatos determinados, alguns dos quais geraram, inclusive, o...Questão 457941201903090Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.A Câmara dos Deputados compõe-se de representan...Questão 457941201976873Direito ConstitucionalA respeito do conceito de constituição, julgue o item. A constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não solene que positiva as normas ju...