Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de
dezembro de 2008.
A Não constitui serviço público a ação de saneamento
executada por meio de soluções individuais, desde
que o usuário não dependa de terceiros para operar
os serviços, bem como as ações e os serviços de
saneamento básico de responsabilidade privada,
incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do
gerador
B Constitui serviço público a ação de saneamento
executada por meio de soluções individuais, desde
que o usuário não dependa de terceiros para operar
os serviços, bem como as ações e os serviços de
saneamento básico de responsabilidade privada,
incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do
gerador
C Não constitui serviço público a ação de saneamento
executada por meio de soluções individuais, desde que o
usuário não dependa de terceiros para operar os serviços
e constituem serviço público as ações e os serviços
de saneamento básico de responsabilidade privada,
incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do
gerador
D Constitui serviço público a ação de saneamento
executada por meio de soluções individuais, desde que o
usuário não dependa de terceiros para operar os serviços
e não constituem serviço público as ações e os serviços
de saneamento básico de responsabilidade privada,
incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do
gerador