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Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:
Sobre as atribuições do Congresso Nacional, elencadas na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição, de forma originária, ...
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...
Em relação à elaboração e à execução do orçamento público, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, a prática de:
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fu...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...