Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201516440Constatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visando a reparação, pretende ajuizar ação con...1457941201516440Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Constatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visando a reparação, pretende ajuizar ação contra o atual proprietário. Nessa situação hipotética, a responsabilidade do arrematanteAindependerá da sua culpa, mas exigirá prova do prévio conhecimento do dano.Bindependerá da boa-fé, mas exigirá que o dano tenha se agravado após a aquisição.Cdependerá de se comprovar que o antigo proprietário não possui meios de reparar o dano.Dindependerá de ter sido ele o causador do dano constatado no imóvel após a arrematação.Edependerá da existência de má-fé no ato de arrematação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266895Direito AmbientalConsiderando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma a...Questão 457941200363458Direito AmbientalA respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que ...Questão 457941201102185Direito AmbientalEm um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,Questão 457941201224437Direito AmbientalConsiderando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201314467Direito AmbientalA inclusão no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos de pessoa jurídica que já tenha responsável técnico pelo gerenciamento de resíduos...Questão 457941201392586Direito AmbientalUma associação de proteção ao patrimônio ambiental de Santa Catarina, constituída havia seis meses, ajuizou ACP requerendo a paralisação das obras de ...Questão 457941201502790Direito AmbientalSegundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após o contraditório e a ampla defe...Questão 457941201760009Direito AmbientalConsiderando que a sigla GEE, sempre que empregada, se refere a emissão de gases de efeito estufa, julgue o próximo item, relativo a mercado de carbon...Questão 457941201950606Direito AmbientalA respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.Os membros do CONCEA, na qualidade de presta...Questão 457941202056768Direito AmbientalO transporte de carvão vegetal sem prévia licença da autoridade competente caracteriza, simultaneamente, crime ambiental e infração administrativa.