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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Responsabilidade Civil, Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Lucas — vítima de importante perda de discernimento em razão de grave doença degenerativa em estágio avançado —, devidamente representado por sua filha e curadora Maria, ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra determinada instituição financeira, sustentando que foram realizados saques indevidos em sua conta-corrente com a utilização de um cartão magnético clonado por terceiros. Durante a instrução processual, foi comprovado que os fatos alegados na petição inicial eram verdadeiros.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STJ,
como o ilícito foi praticado por terceiro, que clonou o cartão
magnético e efetuou os saques, ficou configurado evento que
rompeu o nexo causal, afastando a responsabilidade da
instituição financeira.