Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201516728A ARSAE - MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com ...1457941201516728Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAEA ARSAE - MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE -MG , têm a natureza de: Aagência executiva. Borganização social. Córgão fiscalizador Dautarquia especial ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034454Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 43.885/2004, são direitos do servidor público, decorrentes da conduta ética a ser mantida no ambiente de trabalho:Questão 457941200376323Legislação EstadualDe acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executa...Questão 457941200475307Legislação EstadualALei Complementar Estadual nº 282/04 unifica e reorganiza, na forma da Constituição Federal e da legislação federal aplicável, o:Questão 457941200509760Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 45.969/2012 regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Esse decreto concede o dir...Questão 457941200512325Legislação EstadualO servidor público responderá civil, penal e administrativamente pelos atos de infração cometidos no exercício de sua atividade. Desta forma, o Estatu...Questão 457941200540139Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, "readaptação é a investidura do servidor em c...Questão 457941200637172Legislação EstadualA remuneração do membro de poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estados e os Secretários Estaduais e Municipais será, exclusivamente,...Questão 457941201035610Legislação EstadualA única afirmativa que NÃO está de acordo com a Constituição Estadual de Rondônia é:Questão 457941201200368Legislação EstadualAcerca das regras que tratam do exercício, assinale a alternativa correta.Questão 457941201222534Legislação EstadualNo que tange à aplicação das penalidades disciplinares, é correto afirmar: