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A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Fe...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 IBICT📚 Legislação Federal
#Estatuto de Museus#Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para IBICT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Estatuto de Museus, Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201516870
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.

O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.
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