Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201516896O decreto n.º 5296/2004, em seu art. 8º , esclarece, para os fins de acessibilidade, que há barreiras existentes nas via...1457941201516896Ano: 2023Banca: FURBOrganização: FURB - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaO decreto n.º 5296/2004, em seu art. 8º , esclarece, para os fins de acessibilidade, que há barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público. Estas são chamadas de:Abarreiras urbanísticas. Bbarreiras nas edificações.Cbarreiras intermediárias.Dbarreiras nos transportes.Ebarreiras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195078Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A incapacidade, descrita na Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), é um termo abrangente que indica os aspectos negativos da interação e...Questão 457941200337741Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à convenção da Pessoa com deficiência − Decreto n.° 6.949/2009, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os artigos...Questão 457941200393208Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Ao lançar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, por meio do Decreto n.º 7.612, de 17 de novembro de 2011, o Gove...Questão 457941200573135Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR950) define o termo como "a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida...Questão 457941200641228Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Ao lançar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, por meio do Decreto n.º 7.612, de 17 de novembro de 2011, o Gove...Questão 457941200719599Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, n.º 13.146, de julho de 2015, tecnologia assistiva é definida como:Questão 457941200808514Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o Relatório Mundial sobre a Deficiência (OMS, 2012), a reabilitação é essencial para pessoas com deficiência, a fim de torná-las capazes de pa...Questão 457941200994201Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei Brasileira de Inclusão e, em conformidade com os demais documentos normativos da educação brasileira e do estado de Santa Catarina, inc...Questão 457941201224533Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, a inclusão da assistência aos familiares é essencial para um atendimento humaniz...Questão 457941201945008Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Arthur tem 6 anos, possui surdez congénita e esta matriculado no primeiro ano do Ensino Fundamental. Ele frequentou a Educação Infantil desde os 4 ano...